{"id":1722,"date":"2025-08-24T19:22:26","date_gmt":"2025-08-24T19:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/vantagemfiscal.pt\/?page_id=1722"},"modified":"2025-08-27T11:35:20","modified_gmt":"2025-08-27T11:35:20","slug":"termos-condicoes-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vantagemfiscal.pt\/index.php\/termos-condicoes-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1722\" class=\"elementor elementor-1722\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-02a47b7 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no e-con e-parent\" data-id=\"02a47b7\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ff2d874 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ff2d874\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h1>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h1><p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de agosto de 2025<\/strong><\/p><p>O presente documento estabelece os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website da <strong>VantagemFiscal<\/strong>, dispon\u00edvel em <a href=\"#\">www.vantagemfiscal.pt<\/a>, doravante designado por \u201cWebsite\u201d. Ao aceder ao Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><h2>Titularidade do Website<\/h2><p>O Website \u00e9 propriedade de:<br \/><strong>VantagemFiscal \u2013 Consultoria e Planeamento Fiscal<\/strong><\/p><h2>Objeto<\/h2><p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es t\u00eam por objeto regular os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos utilizadores relativamente ao acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os disponibilizados pela VantagemFiscal atrav\u00e9s da plataforma digital.<\/p><h2>Propriedade Intelectual<\/h2><p>Todos os conte\u00fados disponibilizados no Website, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, textos, imagens, log\u00f3tipos, marcas, ficheiros, design gr\u00e1fico e funcionalidades, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual, sendo titularidade da VantagemFiscal ou de terceiros devidamente autorizados.<\/p><p>\u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos conte\u00fados do Website, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita da VantagemFiscal.<\/p><h2>Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2><p>O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma diligente, l\u00edcita e respons\u00e1vel, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer a integridade, seguran\u00e7a ou funcionamento da plataforma, nomeadamente a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos ou acessos n\u00e3o autorizados.<\/p><h2>Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2><p>A VantagemFiscal envida todos os esfor\u00e7os para assegurar que os conte\u00fados disponibilizados no Website s\u00e3o precisos, atualizados e completos. Todavia, n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros, omiss\u00f5es ou interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento da plataforma, n\u00e3o podendo ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p><h2>Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/h2><p>A recolha e tratamento de dados pessoais efetuados atrav\u00e9s do Website obedecem ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), conforme descrito na nossa <a href=\"https:\/\/vantagemfiscal.pt\/index.php\/politica-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e <a href=\"https:\/\/vantagemfiscal.pt\/index.php\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p><h2>Liga\u00e7\u00f5es a Websites de Terceiros<\/h2><p>O Website poder\u00e1 conter hiperliga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, cuja gest\u00e3o e conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da VantagemFiscal. O acesso a tais websites \u00e9 efetuado por conta e risco do utilizador, n\u00e3o podendo a VantagemFiscal ser responsabilizada por quaisquer danos ou preju\u00edzos resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><h2>Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2><p>A VantagemFiscal reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos imediatos ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Website. Recomenda-se a consulta peri\u00f3dica desta p\u00e1gina.<\/p><h2>Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/h2><p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Para dirimir quaisquer lit\u00edgios emergentes da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o dos mesmos, ser\u00e1 competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de agosto de 2025 O presente documento estabelece os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website da VantagemFiscal, dispon\u00edvel em www.vantagemfiscal.pt, doravante designado por \u201cWebsite\u201d. Ao aceder ao Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Titularidade do Website O Website \u00e9 propriedade de:VantagemFiscal \u2013 Consultoria e Planeamento Fiscal Objeto Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es t\u00eam por objeto regular os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos utilizadores relativamente ao acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os disponibilizados pela VantagemFiscal atrav\u00e9s da plataforma digital. Propriedade Intelectual Todos os conte\u00fados disponibilizados no Website, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, textos, imagens, log\u00f3tipos, marcas, ficheiros, design gr\u00e1fico e funcionalidades, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual, sendo titularidade da VantagemFiscal ou de terceiros devidamente autorizados. \u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos conte\u00fados do Website, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita da VantagemFiscal. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma diligente, l\u00edcita e respons\u00e1vel, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer a integridade, seguran\u00e7a ou funcionamento da plataforma, nomeadamente a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos ou acessos n\u00e3o autorizados. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade A VantagemFiscal envida todos os esfor\u00e7os para assegurar que os conte\u00fados disponibilizados no Website s\u00e3o precisos, atualizados e completos. Todavia, n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros, omiss\u00f5es ou interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento da plataforma, n\u00e3o podendo ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais A recolha e tratamento de dados pessoais efetuados atrav\u00e9s do Website obedecem ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), conforme descrito na nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies. Liga\u00e7\u00f5es a Websites de Terceiros O Website poder\u00e1 conter hiperliga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, cuja gest\u00e3o e conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da VantagemFiscal. O acesso a tais websites \u00e9 efetuado por conta e risco do utilizador, n\u00e3o podendo a VantagemFiscal ser responsabilizada por quaisquer danos ou preju\u00edzos resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es A VantagemFiscal reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos imediatos ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Website. Recomenda-se a consulta peri\u00f3dica desta p\u00e1gina. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. 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